Promotor da Saúde entra em rota de colisão com a Prefeitura de JP e com próprio MP

O promotor disse que vai acionar o CAIMP contra Prefeitura

O Promotor da Saúde de João Pessoa, João Geraldo, deu uma entrevista que com certeza vai repercutir na Prefeitura de João Pessoa e no próprio Ministério Público. Geraldo disse que está tendo dificuldade para desempenhar o seu papel por falta de estrutura do MP. Ele também não poupou criticas a Prefeitura da Capital, principalmente a Gerência de Vigilância Sanitária. As declarações foram dadas durante entrevista a rádio Paraíba FM.

Ele declarou que os computadores da Promotoria são arcaicos, que falta funcionários e um veículo para auxiliar nas demandas do órgão. “Mesmo com apenas três servidores temos tentado fazer o que pode, sem contar com os problemas terceirizados, que vem de fora para dentro para tentar coibir a continuidade deste trabalho”.

Sobre a decisão do gerente da Vigilância Sanitária de João Pessoa, Ivanildo Brasileiro, de não mais acompanhar as inspeções que o Ministério Público, através da Promotoria da Saúde, vem fazendo nos hospitais e postos de saúde da Capital, João Geraldo lamentou a atitude.

Brasileiro argumenta em oficio entregue ao promotor que o Conselho Municipal de Saúde aprovou um Plano de Ações e Metas no qual estão previstas as atividades a serem desenvolvidas durante o ano e por isso estava impossibilitada de participar de atividades em conjunto com a Promotoria de Saúde.

“O trabalho que venho fazendo é com isenção, que iniciado no ano passado, com outro governo distinto do que está e continua agora com o governo distinto do que estava antes, até por que Saúde não tem partido, não tem político, mas tem”, declarou.

Ele criticou também o fato de Ivanildo Brasileiro ter se reunido com o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, para comunicar que a GVS não mais participaria das inspeções. “Tenho o maior respeito pelo procurador geral, mas ele não sabe que não pode interferir nas ações da Promotoria”.

O promotor disse que vai acionar o CAIMP (Central de Inquéritos do Ministério Público) para investigar se houve crime de prevaricação, improbidade administrativa e desrespeito a lei que punir a falta de informações solicitadas pelo Ministério Público.

Ele citou o exemplo de uma inspeção de revisão que teria que ter sido feita no Hospital Rodrigues de Aguiar e não foi por que a Vigilância Sanitária dispensou 15 inspetores para participarem de um seminário e não mandou nenhum para fazer o trabalho.

Marcos Wéric
WSCOM Online

Fonte: www.wscom.com.br